O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, atuou em sessão do Tribunal do Júri na última sexta-feira (6/6/2025) e obteve condenação de duas lideranças de facção criminosa. 354v2n

Após aproximadamente 12 (doze) horas de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu todos os pedidos do Ministério Público e decidiu pela condenação a 27 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, de dois integrantes de organização criminosa denunciados como mandantes de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores, sendo que um dos réus determinou o crime do interior de estabelecimento penal do estado do Mato Grosso, onde se encontrava preso na época do fato.

Os réus (um homem e uma mulher) foram condenados porque em dezembro de 2022 planejaram, ordenaram e providenciaram arma para que terceiros cumprissem a execução da vítima, que era integrante da mesma facção criminosa e descumpriu regras ao torturar um usuário de drogas. A execução da vítima ocorreu por motivo torpe, porque os réus praticaram o crime para afirmar a imposição e o poder de intimidação, manutenção e disciplina da facção criminosa da qual são membros.

O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi rendida por 4 (quatro) indivíduos e se encontrava desarmada, momento em que foi alvejada com 5 (cinco) disparos de arma de fogo.

Os réus também foram condenados porque autorizaram a participação de um adolescente e o utilizaram para transporte da arma de fogo usada no homicídio. Registra-se o importante trabalho de investigação e de inteligência realizado pela Polícia Civil de Rondônia neste caso, por meio da Delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste, que possibilitou a prisão e responsabilização dos autores dos crimes.

A atuação do MPRO visa defender o direito à vida, e a condenação dos envolvidos reforça o compromisso da instituição com a segurança pública, o combate à violência e às facções criminosas.